Palestra na UNICAMP - Digital Restrictions Management

Por João S. O. Bueno

Data de Publicação: 16 de Novembro de 2009

Local: Sala CB01, do Ciclo Básico, UNICAMP
Horário: 16h às 18h
Data: 18 de novembro, às 14h
Como chegar: http://www.panoramio.com/photo/1844943
Não é necessário se inscrever, a palestra é gratuita

DRM - sob a sigla oficial "Digital Rights Management" - mas significando em todos os sentidos "Restrictions" - Restrições, em vez de Direitos,é uma expressão que engloba um conjunto de tecnologias utilizadas para impedir o acesso à varias capacidades ou funcionalidades de software ou hardware pelos usuários finais.

Esse termo se popularizou a partir do anúncio do projeto Palladium, uma iniciativa da microsoft para "Trusted computing" em junho de 2002. Embora o antigo projeto Palladium continue em desenvolvimento "submarino" sumindo da percepção pública, várias tecnologias de DRM estão cada vez mais presentes nas mídias e aparelhos eletrônicos de uso cotidiano: DVD's, Tocadores de música, celulares, videogames e software em geral.

DRM se correlaciona diretamente com Software Livre na medida em que a implementação de DRM é diretamente conflitante coma possibilidade de modificação do código de um software. Assim sendo, a quase totalidade das implementaçoes da DRM, em todas as suas formas. Por exemplo, estritamente falando, não há uma forma legal de se assistir um filme de DVD com uma pilha de sofware livre.

Essas tecnologias, além dos empecilhos técnicos, são ainda amparadas diretamente pelas leis de diversos países, em muitos casos impedindo o exercício de direitos que seriam garantidos por outras leis: como por exemplo, citações de material protegido por direito de autor. Em particular a DMCA nos EUA e no Brasil, a lei de direitos autorais.

Esta apresentação cobre parte da história da DRM, seus avanços e (poucos) retrocessos - abrindo espaço para uma discussão sobre o futuro das obras artísticas e culturais armazenadas e vivenciadas em meios digitais.

João S. O. Bueno <jsbueno @ mpc.com.br> é Analista de Sistemas na Fundação CPqD e Diretor de Marketing da Associação Python Brasil. É contribuidor do GNU Image manipulation Program (GIMP), e trabalha com Software Livre desde 1997.